Empresa

• Qual deve ser o procedimento quando a alienação do imóvel fica condicionada à aprovação de financiamento por uma instituição financeira, com recursos fornecidos pelo sistema financeiro de habitação (SFH)?

• Quando a pessoa física atribui a terceiros a venda dos seus terrenos deixa de ser equiparada à pessoa jurídica?

• Cabe realizar retenção do imposto de renda quando o aluguel for pago através de Imobiliária?

• O valor do aluguel pago por pessoa jurídica a pessoa física é tributável para fins do IRRF?

• A partir de Julho de 2007 poderá optar pelo Simples Nacional a atividade imobiliária atualmente enquadrada no lucro presumido?

• Qual é a tributação referente à transferência de um imóvel do filho para o pai?

• O valor depositado em conta poupança a favor do locador referente à caução em dinheiro está sujeito à tributação?

• No caso de aluguel recebido de pessoa física através de imobiliária, onde deve constar na DIRPF o valor pago a título de comissão para que seja abatido do valor do aluguel recebido?

• As despesas com condomínio, taxas, impostos na cobrança dos alugueis recebidos podem ser diminuídas na Declaração Simplificada?

• O valor do aluguel pago por pessoa jurídica a pessoa física é tributável para fins do IRRF?

• As benfeitorias e melhoramentos realizados no bem locado fazem parte da locação?

• Como deverá proceder, para fins de retenção do IRRF, a pessoa jurídica (locatário) quando o aluguel do bem se refere à propriedade em condomínio?

• Estão sujeitos à tributação do Imposto de Renda os Juros recebidos por pessoas físicas pelo atraso no pagamento de aluguel?

• A quem cabe o recolhimento do imposto de renda sobre aluguéis de locador não-residente no Brasil?

• Os valores recebidos em caução pelo locador, pessoa física, estão sujeitos à incidência do IRRF?

• Haverá retenção na fonte sobre aos pagamentos de luvas no contrato de locação entre Pessoa Jurídica e Física?

• Comissão paga ao corretor pela venda de imóvel pode ser deduzida na declaração de rendimentos do alienante?

• O que é a Dimob, quem deve apresentá-la e quando deve ser feita a apresentação?

• Como declarar à Receita Federal o imposto de renda na alienação de um terreno cuja propriedade pertence a 2 pessoas físicas e apenas 1 fez o recolhimento?

• Pode compor o custo do imóvel devolvido o imposto de renda recolhido pelo vendedor antes do desfazimento da venda?

• Quais as condições para isenção do Imposto de Renda relativa ao produto da venda de imóveis residenciais que é aplicado na aquisição de outro imóvel?

• Como deve ser tributada a quantia recebida por locação de espaço físico para fixação de propaganda em casa ou condomínios?

• O valor do aluguel pago por pessoa jurídica a pessoa física é tributável para fins do IRRF?

• Pessoa física que alienou imóvel residencial em junho/2006 e não conseguiu comprar outro imóvel residencial no prazo de 180 dias. Como deverá proceder para recolher o imposto de renda que deveria ter sido pago no mês subseqüente ao da venda?

• O programa Ganho de Capital só deve ser preenchido no ano da venda, inclusive havendo parcelas a receber em anos seguintes?

• A quem a legislação atribui a responsabilidade pelo imposto sobre o ganho de capital na alienação de bens?

• Como devo apurar atualmente o ganho de capital na alienação de imóvel adquirido em 1988?

• Qual o valor para isenção do ganho de capital pela venda de bens de pequeno valor a partir do ano de 2005?

• Pessoa física que aliena imóvel residencial para quitação de um outro imóvel residencial adquirido anteriormente, pode aproveitar a isenção prevista no artigo 39 da Lei 11.196/2005?

• Qual é o limite de isenção para ganhos de capitais auferidos em alienações de bens e direitos de pequeno valor por pessoas físicas?

• Como a pessoa física calcula a redução do ganho de capital de bens adquiridos após 1988?

• Comissão paga ao corretor pela venda de imóvel pode ser deduzida na declaração de rendimentos do alienante?

• Os valores do ITBI e as despesas com escritura e registro de imóvel podem ser considerados como custo de aquisição?

• Como proceder quando a pessoa física efetua com pessoa jurídica operação de compra e venda com dação de unidade imobiliária em pagamento?

• É cabível a redução do ganho de capital quando o contribuinte edifica em terreno alheio?

• Como devem ser tributados os ganhos de capital decorrentes de alienação de bens ou direitos efetuados ainda no curso do inventário?

• Para fins de tributação dos ganhos de capital, como devem ser consideradas as alienações efetuadas pelos cônjuges?

• Qual a diferença entre empregado e trabalhado autônomo?

• Como é o contrato de trabalho em domicilio?

• Quais os direitos do empregado que percebe seu salário através de comissões? Existe alguma legislação a respeito?